Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Empregado Horista. Adicional de horas extras. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal.

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer